Áreas de atuação
Um pouco sobre a CNRTPS
Atualmente, a Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social (CNRTPS) está integrada à Diretoria Jurídica da CNA e, sob a coordenação de Dr. Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, conta com a participação e apoio de representantes das Federações da Agricultura e Pecuária vinculadas ao Sistema CNA.
Com a missão precípua de acompanhar, examinar e debater todos os temas relacionados a trabalho e previdência que interessam e/ou impactam no setor rural, bem como analisar, traçar e implementar ações estratégicas, a CNRTPS mantém representantes da CNA em vários conselhos, comissões, grupos de trabalho tripartite e fóruns, que definem e/ou influenciam a formação das políticas trabalhista e previdenciária do País, destacando-se sua participação na(o): Conselho Nacional do Trabalho – CNT; Conselho Nacional da Previdência – CNP; Conselho Curador da FUNDACENTRO; Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP; Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE; Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI; Grupo Confederativo do eSocial e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente – FNPETI.
Acompanhe aqui, mês a mês, o trabalho que realizamos e os assuntos tratados pela CNRTPS no período. E se quiser contribuir com matérias, pautas e/ou sugestões, basta entrar em contato conosco pelos e-mails [email protected] e [email protected].
Informativos da CNRTPS:
A correção monetária de débitos e depósitos recursais trabalhistas / Dezembro 2021
O segurado especial como microempreendedor individual / Novembro 2021
Nova NR 31 entra em vigor / Outubro 2021
Grupo econômico e execução de crédito trabalhista / Setembro 2021
Não ultratividade das normas coletivas / Agosto 2021
Incidência de contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias gozadas / Julho 2021
A Portaria Conjunta nº 28/2021 – prorrogação do salário maternidade / Junho 2021
Breves notas sobre aposentadoria híbrida por idade / Maio 2021
Governo Federal reedita Medidas Provisórias trabalhistas para enfretamento da COVID-19 / Abril 2021
A "nova" Lei de Falência e da Recuperação Judicial e seus reflexos nas relações trabalhistas / Março 2021
Reforma Trabalhista e suas consequências ao rito sumaríssimo / Fevereiro 2021
Regularização de dívidas de Contribuição Previdenciária Rural / Janeiro 2021
Vacinação obrigatória contra a Covid-19: potenciais reflexos da decisão do STF na esfera trabalhista / Dezembro 2020
O direito fundamental de o à previdência social / Novembro 2020
A nova NR 31: principais pontos e avanços / Outubro 2020
A LGPD e seus reflexos nas relações trabalhistas / Setembro 2020
O término de vigência da Medida Provisória nº 927/2020 / Agosto 2020
A compensação de contribuições previdenciárias e o eSocial / Julho 2020
O "fato do príncipe" em tempos de pandemia / Junho 2020
A Covid-19 e sua configuração como doença ocupacional / Maio 2020
Orientações ao setor rural frente à pandemia do coronavírus / Abril 2020
A desconsideração da personalidade jurídica e a Reforma Trabalhista / Março 2020
A MP do emprego / Fevereiro 2020
A Nova Previdência e sua concretização no combate ao "devedor contumaz" / Janeiro 2020
A ampliação do período de licença maternidade e seus impactos ao mercado de trabalho / Dezembro 2019
Doença grave – dispensa discriminatória ou não / Novembro 2019
Atualização das Normas Regulamentadoras / Outubro 2019
Trabalho aos domingos e feriados / Setembro 2019
Trabalho intermitente e seus desafios / Agosto 2019
A Reforma Trabalhista e o Supremo Tribunal Federal: exame da constitucionalidade sobre disposição de direitos trabalhistas em instrumento coletivo de trabalho / Julho 2019
A lei de cotas e a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas / Junho 2019
Criança não deve trabalhar / Maio 2019
Decreto Extingue Colegiados / Abril 2019
Incidência da contribuição previdenciária sobre o tíquete alimentação / Março 2019
A fiscalização do trabalho no campo / Fevereiro 2019
Um pouco sobre a CNRTPS / Janeiro 2019
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