CNA participa da reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Sudene
Reunião aconteceu na quarta (4)
Brasília (05/06/2025) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta (4), da reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene).
O encontro discutiu, entre outros temas, a proposta de exclusão do indicador de desempenho do BNB em relação ao ree de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) a outras instituições financeiras; o novo regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e a atualização da delimitação do Semiárido.
A assessora técnica da CNA, Isabel Mendes, representou a instituição no encontro.
O primeiro item da pauta da reunião, foi a proposta de exclusão do indicador de desempenho do BNB em relação ao ree de recursos do FNE a outras instituições.
Na ocasião, Isabel defendeu a manutenção do indicador ou, alternativamente, sua revisão, preservando a meta mínima de ree de 1% do valor total da programação do Fundo. Também sugeriu que o texto adote a mesma redação utilizada nas normas que regem o FNO (Norte) e o FCO (Centro-Oeste), que recebem rees diferentes do FNE (10%).
Outro ponto debatido foi o novo regulamento do FDNE. Nesse tema, a CNA destacou a necessidade de se fomentar a composição da fonte de recursos, bem como de uma reavaliação da taxa de istração dos bancos operadores frente ao risco exclusivo das operações.
Isabel apontou a necessidade de reexaminar tanto a remuneração das instituições financeiras quanto o modelo de compartilhamento de riscos, como forma de ampliar a utilização dos recursos do Fundo.
Em relação à delimitação do Semiárido, o Comitê decidiu que os 50 municípios anteriormente indicados para exclusão da área permanecerão sob a condição de “Estado de Atenção” até 2030. Um novo estudo será realizado nesse prazo para redefinir os critérios e a abrangência da região.
A reunião do Conselho Deliberativo está marcada para o dia 17 de junho. O encontro terá a participação dos novos representantes da CNA, Álvaro Arthur Lopes de Almeida, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e conselheiro titular; e Gustavo Lima Dias, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese) e conselheiro suplente.
